segunda-feira, 27 de junho de 2011

O colorado do tabelionato

Advogados e tabeliães às vezes são bastante sisudos. Encaram a importância do cargo na personalidade. Bom, mas não se aplica ao Lamana Paiva, conhecido professor de direito e conselheiro do Sport Club Internacional.


Foto: Tiago Rosa

Fui entrevistar João Pedro Lamana Paiva para falar sobre registro e transferência de imóveis. Assunto chato, admito. Mas a receptividade do advogado tornou a entrevista agradável. Ele falou da importância de registrar tudo em cartório, já que contrato de gaveta não vale nada.

Além disso, é importante lembrar que em caso de dúvida, o tabelião tem o dever de esclarecê-las sem custos adicionais. E faz questão de repetir que "quem tem o registro não é dono. Às vezes, o cidadão tem o título, mas não tem o registro e deixa assim porque mora no local. Mas, ao contrário, o dono continua sendo aquele que transmitiu o bem e quem se acha dono pode ter inúmeros problemas", ressalta o advogado.

Por isso, cuidados básicos antes de comprar um imóvel são: verificar no Foro da cidade se o atual proprietário é o legítimo dono e se o imóvel tem matrícula e está disponível para negociação. Assim, para fechar negócio, é necessário pedir no Registro de Imóveis a negativa de ônus e de ações reais ou pessoais reipersecutórias", acrescenta.
O primeiro tipo de certidão informa que não há restrições sobre a plena propriedade do imóvel. Enquanto a segunda informa que não existem ações reivindicando o patrimônio devido ações de usucapião ou demarcatórias, por exemplo.


Ok, friso também que o Lamana Paiva tem uma personalidade "jurídica" forte, queria me sugerir algumas perguntas, então, eu refazia do meu jeito e ele concordou que era bem mais simples e compreensível!


***


O colorado do tabelionato já tem um belo netinho (conforme as fotos em cima da mesa de trabalho) que vive na Espanha. E ele já aposta em qual time o garoto deve jogar quando crescer: no Barça ou no Inter... 
De repente daqui alguns anos é ele quem eu vá entrevistar...




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