terça-feira, 21 de junho de 2011

O direito é conservador

"Na escola, ao fazer algo errado, vamos direto para a direção, somos punidos. Na vida adulta também, se cometemos uma infração, temos que pagar a pena por isso. Neste caminho, crescemos não muito preparados para o diálogo", afirma Conrado Paulino, advogado especializado em direito de família. Neste contexto, mesmo ganhando força e visibilidade, a mediação ainda é contestada no campo do poder judiciário.

Mediação tem por objetivo mediar conflitos, solucionar problemas simples de maneira mais rápida e menos dolorosa, sem recorrer aos juizados especiais. Mas mediar resulta em divisão de poderes através do diálogo, o que também significa retirar poder da Instituição Justiça.




Esse foi parte do papo de bastidores que tive com o jovem advogado. Ele trabalha com mediação de conflitos e direitos dos casais homoafetivos. "É o Direito do futuro", argumenta o coord. executivo da OSCIP "Desatando nós e criando laços", de São Leopoldo/RS. A entidade, por sinal, formará em breve 15 pessoas escolhidas pela inserção na comunidade, a fim de atuar na mediação de conflitos entre vizinhos. O projeto foi implantado pelo governo federal e os agentes contam com bolsa de R$190 por mês. Ou seja, a política do diálogo cresce e as pessoas envolvidas têm a oportunidade de resolver de forma simples problemas que são simples.


Neste panorama, ele chamou a atenção para o número e os efeitos:
Em todo o Brasil, são 90 milhões de processos tramitando em todas as áreas (dados do último levantamento da CNJ, de 2010) e o RS é o Estado mais litigante, o que significa duas coisas: o gaúcho tem tradição em buscar seus direitos, o que é bom, por outro lado, significa a incapacidade para o diálogo. Estes dados consagram o Brasil como o país que mais recebe ações por habitante. É como se a cada dois brasileiros, um deles tivesse demanda na Justiça.

Pode até parecer engraçado, mas este post surgiu de uma entrevista voltada para uma video-aula de negócios imobiliários. A pauta é o mandato judicial. Mas explico: não fugi do tema, apenas ampliei a conversa quando o cinegrafista Jefferson Nunes desligou a câmera! 

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